RETORNO DA EDUCAÇÃO MUSICAL AO CURRÍCULO DAS ESCOLAS BRASILEIRAS Uma reflexão das ações-resultados do Canto Orfeônico e as perspectivas da educação para o século 21
RESUMO
Este relatório apresenta um levantamento histórico e documental do Canto Orfeônico, implantado em 1931 por Heitor Villa-Lobos, que se estendeu por, aproximadamente, três décadas, sendo o maior modelo de educação musical em massa existente no Brasil. Em 1961 foi criada a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB 4024/61, instituindo a Educação Musical no currículo escolar extinguindo o Canto Orfeônico, seguida da LDB 5692/71 em que a mesma foi retirada pelo governo militar, sendo substituída pela Educação Artística. Após grande período de ausência da música na escola, com a promulgação de uma nova LDB, 9394/96 e a criação dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), este ensino voltou como uma das modalidades da disciplina Arte. Mesmo assim a música permanece ausente na maioria das escolas públicas. Recentemente aprovou-se a Lei 11.769/08, que trata da obrigatoriedade da música nas escolas, mas ainda há muitos questionamentos sobre como deverá ser a implantada. Este estudo levanta questões importantes da trajetória do ensino musical no Brasil e traz uma reflexão sobre o Canto Orfeônico e o que se espera para o cumprimento da nova Lei. Para tanto, foi realizada revisão bibliográfica, pesquisa em sites da Internet e documentos oficiais. Com base no levantamento realizado, apesar da amplitude do Canto Orfeônico, observa-se uma inviabilidade de implantação de um projeto semelhante, principalmente devido ao contexto histórico, político e social em que o país se encontra atualmente. Evidencia-se também a necessidade urgente de novas discussões e planejamentos de ações para a implantação de um novo projeto, pois apesar de muito se debater entre os profissionais da área desde a aprovação da Lei, até o presente momento ainda não há nada definido.
Palavras-chave: Canto Orfeônico; Educação Musical; currículo escolar.
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